Por JOSÉ MANUEL ALHO

Precisamos de Razão. O país precisa de se reencontrar com a pacífica lucidez que distingue os decisores dos seguidores para não sucumbir aos ditames de uma qualquer folha excel. É tempo de repor o primado da política, temperando-o com os imperativos de (mais) uma situação de exceção a que foi sujeito este país de governantes por ainda não ter aprendido a estimar os seus governados.

A Saúde, a Justiça e a Educação, pilares tão basilares quanto estruturantes de uma sociedade humanista e solidária, experimentam o desassossego causado por múltiplas reformas e contrarreformas que a comunicação social vai anunciando em parcelas muito toscas, qual exercício de alarme social instigado, muitas vezes, por interesses reconhecidamente inconfessáveis mas totalmente implicados. As reações, por exemplo, ao recente acórdão do Tribunal Constitucional, vertidas com despudorado ódio e inveja sociais, acusaram o despertar de uma cisão cuidadosamente orquestrada para condicionar, chantagear e apoucar o derradeiro bastião de um estado de direito. Lamentável.

No caso concreto da Educação, a agitação parece decorrer do vício recorrente de, a cada novo titular da pasta, se impor um turbilhão de medidas legislativas que acentuarão um experimentalismo eventualmente contraproducente em detrimento de uma previsibilidade que estabilize o sistema e devolva aos seus agentes a segurança que lhes permita exponenciar atributos e méritos.

Há matérias que não podem estar sujeitas a semelhantes vendavais deliberativos, que espoletam confusões e antagonismos obviamente nocivos à prossecução da missão da ESCOLA. Ademais, importa lembrar que, à semelhança de outros quadros do Estado, estes servidores públicos estão, há muito, sujeitos a constrangimentos de carreira que exigiriam a maior das delicadezas. A saber: as carreiras estão congeladas, não se vislumbrando, a curto/médio prazo, qualquer horizonte de efetiva valorização profissional; os salários foram alvo de considerável redução e, como se sabe, foram cortados os subsídios de Férias e de Natal. Por maior que seja a devoção, não há motivação que se mantenha em níveis desejavelmente coadunáveis com a relevância de tão nobre função.

"Apesar de, para já, não se conhecerem as grandes e prometidas medidas de combate às numerosas incumbências burocráticas ainda imputadas aos Professores - sorvedouro infindo do tempo e da energia cruciais dos educadores - caberá à coletividade manter-se vigilante e intransigente (...)"

A recente controvérsia envolvendo Professores ingratamente designados com “horário zero”, a quem frequentemente se recorreu para suprir necessidades permanentes, revelou-se escusada e nem as promessas de estarmos perante “listas provisórias” aliviaram a angústia de profissionais altamente qualificados. Não obstante a instabilidade reinante, a classe docente, mergulhada num desgaste físico, mental e emocional sem limite à vista, também merece (alguma) paz retemperadora.

Apesar de, para já, não se conhecerem as grandes e prometidas medidas de combate às numerosas incumbências burocráticas ainda imputadas aos Professores - sorvedouro infindo do tempo e da energia cruciais dos educadores - caberá à coletividade manter-se vigilante e intransigente, refutando, por exemplo, a inevitabilidade de ter por normal o axioma “mais alunos por turma, menos professores por escola”, que parece estar a ser impingido com insustentável ligeireza.

José Manuel Alho